1. OBJETO
Esta página Web é gerida pela MKFT, LDA. (adiante, Atalaia Sol APARTHOTEL), NIPC : 510 974 856
Os presentes Termos e Condições (doravante, “Condições”) aplicam-se a todos os utilizadores ou clientes do website (doravante, referidos como Utilizador(es)) e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da plataforma.
2. INTRODUÇÃO
Ao utilizar este website e/ou efetuar qualquer reserva online, o Utilizador vincula-se às presentes Condições e às demais políticas que regem a utilização do website (designadamente, Política de Privacidade). O “Atalaia Sol APARTHOTEL” solicita a leitura atenta das Condições e políticas associadas antes de utilizar este website.
As presentes Condições Gerais regem os termos em que os serviços são oferecidos aos clientes. Prevalecem sobre estas Condições as eventuais Condições Particulares de um determinado serviço e ainda, sobre ambas as Condições, outras estipuladas expressamente por escrito entre MKFT, LDAe o cliente.
A proposta contratual relativa à reserva de alojamento online é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, com plena capacidade e que, portanto, possam responsabilizar-se pelos compromissos resultantes da compra e venda dos serviços comercializados.
Caso o Utilizador não concorde, total ou parcialmente, com as presentes Condições, não deverá aceder ao website nem às funcionalidades e serviços associados. Em especial, a realização de toda e qualquer reserva de alojamento online depende da aceitação destas Condições, pelo que, não os aceitando, não poderá utilizá-la.
A aceitação destas Condições pelo Utilizador é efetuada em seu nome pessoal. Mais, ao aceitar estas Condições, o Utilizador expressamente declara que não utilizará o website e as funcionalidades ou serviços associados à sua utilização, para fins ilegais e/ou ilícitos.
O “Atalaia Sol APARTHOTEL” poderá, em qualquer momento, atualizar, modificar ou substituir, total ou parcialmente, as presentes Condições ou as políticas que lhes estão associadas, anunciando tais alterações em local próprio. O Utilizador será responsável por verificar periodicamente a ocorrência de quaisquer mudanças, sendo a utilização do website regida pelas condições vigentes em cada momento de acesso.
O acesso e uso continuado deste website após a publicação de quaisquer atualizações, modificações ou substituições das Condições e das políticas associadas, com exceção da Política de Privacidade, constitui uma aceitação e concordância com essas atualizações, modificações ou substituições.
Sem prejuízo de eventuais alterações destas Condições, aplicar-se-ão, relativamente a cada reserva, os Termos e Condições em vigor à data da respetiva confirmação.
Ao utilizar este website, o Utilizador reconhece que os seus dados pessoais irão ser tratados pelo “Atalaia Sol APARTHOTEL”, acima identificado, e declara que toda a informação ou dados facultados são verdadeiros e correspondem à realidade. O “Atalaia Sol APARTHOTEL” não poderá ser responsabilizado pela inexatidão das informações disponibilizadas pelos Utilizadores no website, sendo estes inteiramente responsáveis pela sua precisão, completude e atualização.
Toda a informação ou dados pessoais facultados pelo Utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.
Em caso de dúvida quanto às Condições ou à Política de Privacidade, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico reservas.atalaia@gmail.com.
3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
3.1. Disponibilidade do serviço
O “Atalaia Sol APARTHOTEL” não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Em caso algum poderá o “Atalaia Sol APARTHOTEL” (e/ou os seus representantes ou colaboradores) ser responsabilizado por quaisquer danos que advenham, a qualquer título, do mau funcionamento deste website, independentemente do tempo em que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração do website que transgrida o disposto nas presentes Condições.
O “Atalaia Sol APARTHOTEL” reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: serviços, preços, promoções e condições comerciais.
O “Atalaia Sol APARTHOTEL” tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo, o acesso ao website, em especial em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.
A violação do disposto nas Condições pelo Utilizador constitui fundamento para a sua resolução pelo “Atalaia Sol APARTHOTEL”, que reserva o direito de, a qualquer momento, dar como terminada a utilização do website e das respetivas funcionalidades e serviços pelo Utilizador em questão, com ou sem notificação ao mesmo. Em qualquer caso, a violação destas Condições pelo Utilizador, e independentemente de se operar ou não a sua resolução, confere ao “Atalaia Sol APARTHOTEL” o direito a ser indemnizado por todos os prejuízos daí decorrentes.
3.2. Reservas online
i) Condições Gerais
3.2.1 As presentes condições gerais regem e são parte integrante do contrato de prestação de serviços celebrado através do website (“Site”) entre a MKFT, LDA. (adiante, Atalaia Sol APARTHOTEL), NIPC : 510 974 856 e o cliente que subscreva o contrato (“Cliente”), que tem como objeto a prestação de serviços de alojamento turístico (“Alojamento”) (“Contrato”).
3.2.2. A celebração do Contrato, que se dá após a confirmação da reserva através do Site, é feita nos termos destas Condições Gerais, cujo conhecimento e aceitação pelo Cliente são manifestados através de validação de caixa de seleção para o efeito no formulário de reserva, sendo ainda do conhecimento do Cliente a Política de Privacidade.
3.2.3. Na marcação de qualquer reserva, o Cliente deve preencher corretamente o respetivo formulário, indicando, designadamente, as datas de entrada e saída, o tipo de alojamento pretendido e complementos associados, e a indicação do número de pessoas, com especificidade das crianças e bebés que irão ocupar o alojamento, sempre sujeito a confirmação de disponibilidade pelo “Atalaia Sol APARTHOTEL”, bem como os seus dados pessoais e informação de pagamento, responsabilizando-se integralmente pelas escolhas efetuadas e pela informação disponibilizada, que deve ser completa, verdadeira e atualizada.
3.2.4. Com a confirmação dos dados da reserva pelo Cliente, é atribuído a este um código de reserva, enviado para o endereço de email indicado, que deve ser referenciado em todos os contactos com o “Atalaia Sol APARTHOTEL”, adquirindo o Cliente o direito aos serviços de Alojamento contratados ao “Atalaia Sol APARTHOTEL”, nos termos e condições descritos no respetivo comprovativo da reserva e no Contrato, após pagamento nos termos da secção iv) (Pagamento).
3.2.5. O Cliente é integralmente responsável pela obtenção e/ou contratação de meios de transporte que lhe permitam usufruir dos serviços contratados.
3.2.6. De igual modo, o Cliente assume integral responsabilidade pela posse e/ou obtenção dos documentos necessários (tais como documentos de identificação, autorizações, vistos e certificados de vacinas) para a entrada no país e/ou localidade do APARTHOTEL onde se insere o Alojamento, devendo informar-se atempadamente a esse respeito. O “Atalaia Sol APARTHOTEL” não assume qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou de permissões de entrada ao Cliente no país, aplicando-se, neste caso, o disposto na secção viii) (cancelamentos).
ii) Alojamento e Preço
3.2.7. As características do APARTHOTEL e do Alojamento são as que constam da reserva. Contudo, uma vez que as fotografias do APARTHOTEL não foram tiradas no dia de realização da reserva pelo Cliente, podem existir diferenças não substanciais entre a fotografia e a realidade à data do gozo dos serviços contratados pelo Cliente, que não conferem ao Cliente o direito a qualquer modificação do Contrato.
3.2.8. Os preços apresentados são por quarto, podendo no entanto ser apresentados em função de outras características, que em todo o caso estarão devidamente indicadas no Site aquando da realização de uma reserva. Caso seja possível efetuar uma reserva para um número de pessoas superior à lotação normal do Alojamento, poderá ter de lhe ser colocada uma cama extra, que pode não ter o conforto e qualidade idênticos às demais camas do Alojamento, reduzindo a sua área útil. A cama extra só pode ser utilizada por crianças até 12 anos de idade.
3.2.9 A estadia de uma criança até 2 anos de idade não é cobrada, desde que fique na mesma unidade de alojamento dos adultos por elas responsáveis. A estadia de uma criança com 3 a 12 anos de idade em cama extra é cobrada. O cliente deverá contudo informar sempre “Atalaia Sol APARTHOTEL” sobre a inclusão de crianças na sua reserva. A aceitação da reserva pode estar condicionada ao número de berços e/ou camas extra disponíveis, bem como ao espaço disponível na unidade de alojamento.
3.2.10 Os regimes alimentares e suas especificidades, nomeadamente os preços, são comunicados ao Cliente através do Site aquando da realização de uma reserva.
3.2.11. Caso nada seja referido na reserva, a mesma apenas inclui o alojamento, não estando previsto qualquer regime alimentar incluído.
3.2.12. Caso o Cliente se apresente com mais pessoas do que as indicadas na reserva para utilizar o Alojamento, os responsáveis pelo APARTHOTEL podem recusar a sua entrada, situação pela qual ao “Atalaia Sol APARTHOTEL” não pode ser responsabilizado.
3.2.13 Sempre que existam razões que o justifiquem, a unidade de alojamento pode ser substituída por outra de categoria igual ou superior, mediante acordo escrito com o cliente e sem acréscimo no preço pago pelo cliente.
3.2.14 Por via de regra, o Alojamento pode ser utilizado a partir das 14:00 horas do dia de chegada e deve ser deixado livre até às 11:00 horas do dia de partida (em ambos os casos, à hora local do APARTHOTEL). A permanência no Alojamento para além da hora de saída praticada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do Cliente. No entanto, poderão ser permitidas exceções, desde que não tenham efeito sobre outras reservas e/ou sobre os trabalhos de limpeza da unidade de alojamento.
3.2.15. Caso o Cliente não compareça no APARTHOTEL até à hora informada na reserva da data de entrada indicada no comprovativo, o APARTHOTEL pode desconsiderar a reserva e vender o Alojamento a terceiros, situação pela qual não pode ser responsabilizado.
3.2.16. O Cliente deve cumprir com o regulamento interno de utilização do APARTHOTEL, caso exista, não podendo o “Atalaia Sol APARTHOTEL” ser responsabilizado por prejuízos sofridos pelo Cliente em consequência da violação do mesmo.
iii) Promoções e Descontos
3.2.17 O “Atalaia Sol APARTHOTEL” pode efetuar no Site, com âmbito temporalmente limitado ou não, determinadas promoções (“Promoções”) e descontos (“Descontos”) nas reservas efetuadas pelos Clientes.
3.2.18 As condições seguintes são aplicáveis às Promoções e Descontos:
a) Para benefício de determinadas Promoções e/ou Descontos, pode ser solicitado ao Cliente a introdução de um código promocional (“Código Promocional”) ou o pagamento antecipado da reserva;
b) As Promoções e Descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade;
c) O APARTHOTEL Atalaia Sol reserva-se o direito de cancelar as Promoções e/ou Descontos ou de rejeitar um Código Promocional quando o valor total dos Códigos Promocionais já utilizados exceder um determinado valor financeiro ou quando os mesmos sejam utilizados de forma fraudulenta (designadamente, por quem não seja o seu titular/beneficiário);
d) Os Benefícios, Promoções e Descontos só são válidos para reservas efetuadas através do Site e não são transmissíveis a terceiros;
e) Em caso de cancelamento ou de não utilização de uma reserva efetuada no âmbito de uma, Promoção ou Desconto, não lhe será devolvido o valor da Promoção ou Desconto, nem garantida a sua reaplicação noutra reserva;
f) Existindo alteração, por iniciativa do Cliente, das características e/ou titularidade de uma reserva efetuada no âmbito de uma Promoção ou Desconto, este pode perder o benefício/regalia concedido pela reserva, aplicando-se o disposto, em caso de desistência, na secção viii) (cancelamentos);
g) A utilização de mecanismos fraudulentos para a obtenção de Promoções ou Descontos responsabiliza o Cliente nos termos gerais e confere ao “Atalaia Sol APARTHOTEL” o direito de escolher entre (a) a aplicação da tarifa sem desconto e (b) a resolução do Contrato, equiparando-se essa resolução, quanto às consequências que dela advêm, à resolução do Contrato pelo Cliente nos termos da cláusula 10.1, sem prejuízo do direito do “Atalaia Sol APARTHOTEL” a ser indemnizado por todos os danos sofridos;
h) O “Atalaia Sol APARTHOTEL” reserva-se o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento as Promoções e Descontos.
iv) IVA
3.2.22 Os preços finais das reservas refletem já o imposto de valor acrescentado à taxa legal em vigor.
v) Pagamento
3.2.23 O Cliente deve pagar a quantia indicada no formulário de reserva como requisito prévio para poder usufruir da reserva contratada.
3.2.24 O pagamento da reserva pode ser feito pelo Cliente (i) no Site, na data de realização da reserva ou (ii) no APARTHOTEL, na data de entrada no Alojamento (caso esta modalidade esteja disponível para o tipo de reserva efetuado pelo Cliente). Por norma, é exigido um pagamento de 50% do valor da reserva à data da marcação. Pode ser exigido um valor superior mediante a época do ano, ou o usufruto de uma promoção. Em qualquer dos casos, pode ou não haver lugar à devolução do valor pago, consoante a política de cancelamento apresentada no formulário de reserva.
3.2.25. O pagamento online deve ser feito através de cartão de crédito da sua titularidade, dentro da lista de entidades emissoras com as quais o APARTHOTEL Atalaia Sol colabora e que é disponibilizada no formulário de reserva, sendo o pagamento aceite pela pelo APARTHOTEL dentro dos limites autorizados pelas entidades emissoras do mesmo.
3.2.26. Os pagamentos realizados presencialmente só poderão ser feitos nos termos permitidos pelo APARTHOTEL, devendo o cliente informar-se atempadamente junto deste sobre quais os meios de pagamento aceites.
3.2.27. Aplica-se a seguinte política de pagamentos:
Reservas Diretas efetuadas até 35 dias do check-in: Pagamento de 50% da reserva (depósito) no momento da reserva e restante no check In;
Reservas Diretas efetuadas com menos de 35 dias de antecedência: pagamento integral no momento da reserva;
Pacotes: pagamento de 50% no momento da reserva e o restante no check In Last Minute
(reservas efetuadas com 7 ou menos dias de antecedência): pagamento integral no momento da reserva.
vi) Alterações
3.2.28. Qualquer alteração na reserva concretizada requer o acordo expresso do “Atalaia Sol APARTHOTEL”, podendo implicar alterações no preço e/ou estar sujeitas ao pagamento de taxas, calculadas em função do tipo de reserva, da data da alteração e da tarifa aplicável.
vii) Cancelamentos
3.2.29. O Cliente é livre de desistir ou cancelar a reserva de alojamento a qualquer momento.
3.2.30. Relativamente a reembolso, aplica-se o seguinte:
Reservas Diretas efetuadas até 35 dias do check-in: reembolsável em 50% quando cancelado até 7 dias antes do check-in;
Reservas Diretas efetuadas com menos de 35 dias de antecedência: reembolsável em 50% quando cancelado até 7 dias antes do check-in;
Pacotes (Namorados, Páscoa, Halloween, Fim de Ano, LUA DE MEL): reembolsável em 50% quando cancelado até 7 dias antes do check-in;
Last Minute (reservas efetuadas com 7 ou menos dias de antecedência): não reembolsável.
viii) Impossibilidade do Cumprimento
3.2.33. Quando, por factos que não lhe sejam imputáveis, o “Atalaia Sol APARTHOTEL” não possa cumprir obrigações resultantes do Contrato, deve notificar de imediato o Cliente dessa impossibilidade. Se a impossibilidade respeitar a alguma obrigação essencial, o Cliente pode rescindir o Contrato sem qualquer penalização ou aceitar por escrito uma alteração ao Contrato e eventual variação do preço. O Cliente deve comunicar ao APARTHOTEL a sua decisão no prazo de 4 dias úteis após a receção da notificação do “Atalaia Sol APARTHOTEL”, entendendo-se, caso nada diga, que está de acordo com a alteração.
3.3. Reclamações
3.3.1. O APARTHOTEL Atalaia Sol dispõe de Livro de Reclamações físico e on-line, pelo que em caso de pretender apresentar uma queixa sobre o serviço que lhe seja prestado deverá solicitar o Livro respetivo na Receção do APARTHOTEL ou aceder ao site www.livroreclamacoes.pt.
3.4. Resolução Alternativa de Litígios
3.4.1 Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro, o Cliente poderá ainda recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direção Geral do Consumidor em www.consumidor.pt cuja consulta desde já aconselhamos.
3.5. Garantias
3.5.1 A responsabilidade civil do “Atalaia Sol APARTHOTEL”, emergente das obrigações assumidas perante o Cliente, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil contratado junto da Companhia de seguros Açoreana, com a apólice n.º A400030484, com prémio comercial de EUR no montante de EUR 2,811.05, nos termos e com as exclusões estabelecidos na legislação aplicável.
3.6. Dados Pessoais
3.6.1 No preenchimento do formulário de reserva, serão solicitados ao Cliente determinados dados suscetíveis de o identificar (“Dados Pessoais”), que serão recolhidos pelo “Atalaia Sol APARTHOTEL” e por este tratados, no estrito cumprimento da lei e de acordo com o disposto na Política de Privacidade do website.
3.6.2. O “Atalaia Sol APARTHOTEL”, enquanto responsável pelo tratamento, respeita a sua privacidade. Todo e qualquer dado pessoal recolhido no website será mantido de forma confidencial e não será vendido, comunicado ou, de alguma forma, reutilizado por terceiros sem a sua autorização.
3.6.3 Quaisquer dados pessoais que nos sejam fornecidos serão tratados de acordo com a legislação relevante, com as melhores práticas e assegurando todas as medidas de segurança técnica e organizativa para proteção dos mesmos, sendo estes utilizados com o objetivo último de execução do contrato e melhorar a sua experiência no nosso website. Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade, sem prejuízo dos avisos de privacidade constantes nos locais próprios.
3.7. Comunicações e Notificações
3.7.1 Todas as comunicações ou notificações no âmbito do Contrato devem ser efetuadas utilizando a informação prestada pelo Cliente através do formulário online. Qualquer alteração dos dados do Cliente e, bem assim, qualquer comunicação ou notificação dirigida pelo Cliente ao “Atalaia Sol APARTHOTEL” deve ser efetuada para os contactos seguintes:
reservas.atalaia@gmail.com
(+351) 282 788 629
4. Alterações aos Termos e Condições
O “Atalaia Sol APARTHOTEL” reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições, dando conhecimento desse facto ao Cliente relacionados ao uso do serviço de reservas sem notificar o cliente. A versão corrente dos Termos e Condições será publicada na página a partir do dia em que entrará em vigor. Continuar a utilizar a página após a alteração dos Termos e Condições significa a aceitação das alterações em causa. As eventuais alterações não afetarão as reservas já efetuadas.
5. Enquadramento legal
Estes Termos e Condições constituem um contrato entre o cliente e o “Atalaia Sol APARTHOTEL”.
Se qualquer parte ou disposição dos presentes Termos e Condições vier a ser considerada nula ou ineficaz, manter-se-ão em vigor as restantes disposições, não sendo afetada a sua validade global, salvo se for possível concluir que as partes não teriam acordado na prestação do serviço se houvessem previsto a nulidade ou ineficácia da disposição em causa.
A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais aplicar-se-á a legislação portuguesa. O cliente concorda que, não recorrendo a nenhum dos métodos de resolução alternativa de litígios descritos em 3.4., qualquer disputa será resolvida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lagos, em conformidade com as leis portuguesas.
A MKFT, LDA. (adiante, Atalaia Sol APARTHOTEL), NIPC : 510 974 856 é uma sociedade que se dedica, entre outras, à Industria hoteleira e turística, sendo a proprietária do domínio atalaiasol.pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL ESTÁ EMPENHADO EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE, ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.
DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
Exemplos desses serviços são a realização de reservas de alojamento no ATALAIA SOL APARTHOTEL.
O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
Exemplos de dados pessoais que recolhemos são os cookies ou endereço de IP quando visita o nosso WEBSITE, ou, entre outros, o seu nome e e-mail, quando entra em contacto connosco.
Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O ATALAIA SOL APARTHOTEL irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
(a) Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online;
(b) Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação;
(c) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
(d) Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE;
(e) Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
(f) Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL;
(g) Para as operações de gestão do WEBSITE;
(h) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
(i) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
(j) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
(k) Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do ATALAIA SOL APARTHOTEL e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
Os dados pessoais que o ATALAIA SOL APARTHOTEL trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:
FINALIDADE FUNDAMENTO
Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online. Diligências pré-contratuais;
Execução do contrato.
Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação. Consentimento para essa finalidade específica.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto. Consentimento para essa finalidade específica.
Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE. Consentimento para essa finalidade específica.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. Consentimento para essa finalidade específica.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL. Consentimento para essa finalidade específica.
Para as operações de gestão do WEBSITE. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação. Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
Exemplos de dados pessoais que recolhemos são os cookies ou endereço de IP quando visita o nosso WEBSITE, ou, entre outros, o seu nome e e-mail, quando entra em contacto connosco.
Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O ATALAIA SOL APARTHOTEL irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
(a) Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online;
(b) Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação;
(c) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
(d) Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE;
(e) Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
(f) Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL;
(g) Para as operações de gestão do WEBSITE;
(h) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
(i) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
(j) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
(k) Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do ATALAIA SOL APARTHOTEL e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
Os dados pessoais que o ATALAIA SOL APARTHOTEL trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:
FINALIDADE FUNDAMENTO
Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online. Diligências pré-contratuais;
Execução do contrato.
Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação. Consentimento para essa finalidade específica.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto. Consentimento para essa finalidade específica.
Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE. Consentimento para essa finalidade específica.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. Consentimento para essa finalidade específica.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL. Consentimento para essa finalidade específica.
Para as operações de gestão do WEBSITE. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação. Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. Consentimento para essa finalidade específica (cookies);
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL.
Interesses legítimos prosseguidos pelo ATALAIA SOL APARTHOTEL.
QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Os dados pessoais que o ATALAIA SOL APARTHOTEL recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
FINALIDADE DADOS
Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online. Nome, e-mail, telefone, morada, cidade, código postal, país, NIF, dados bancários necessários à realização do pagamento.
Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação. Nome e e-mail. Para manter um registo dos seus detalhes de contacto. Nome, telefone e e-mail. Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE. Nome, e-mail, localidade e país.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. E-mail e indicação se reside ou não em São Miguel.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL. Nome, e-mail, telefone e Curriculum Vitae.
Para as operações de gestão do WEBSITE. Dados de cookies.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias. Dados de cookies.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação. Endereço IP; Dados de cookies.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. Dados de cookies.
Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL. Nome e e-mail.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(a) Através da realização de uma reserva de alojamento online;
(b) Através da submissão de um pedido de contacto e/ou de informação;
(c) Através da submissão de um testemunho no WEBSITE;
(d) Através da sua inscrição na newsletter;
(e) Através da submissão da sua candidatura;
(f) Através do seu navegador;
(g) Através de cookies;
(h) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(i) Endereço IP;
(j) Através dos seus dados de Utilizador.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 12 para perceber como).
Os serviços do ATALAIA SOL APARTHOTEL não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.
Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:
FINALIDADE TEMPO MÁXIMO
Para efeitos de processamento das reservas de alojamento efetuadas online. 2 anos após a última reserva
Para analisar e responder às suas mensagens e, bem ainda, para prestar apoio ao cliente e dar resposta a pedidos de informação. 2 anos
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto. 3 anos após a última reserva
Para publicitar o seu testemunho sobre a sua estadia, no WEBSITE. 5 anos
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. 2 anos
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o ATALAIA SOL APARTHOTEL. 1 ano
Para as operações e gestão do WEBSITE 2 anos
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias 2 anos
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação 2 anos
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais 2 anos
Para a expansão das atividades comerciais do ATALAIA SOL APARTHOTEL. 4 anos
Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que o ATALAIA SOL APARTHOTEL entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:
Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar o ATALAIA SOL APARTHOTEL através do seguinte e-mail reservas.atalaia@gmail.com
Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e o ATALAIA SOL APARTHOTEL irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
O ATALAIA SOL APARTHOTEL poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, o ATALAIA SOL APARTHOTEL como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, o ATALAIA SOL APARTHOTEL recorre aos serviços da Morfose.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
(a)Empresas do grupo empresarial ao qual o ATALAIA SOL APARTHOTEL pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
(b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
O ATALAIA SOL APARTHOTEL poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
WEBSITES DE TERCEIROS.
O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o ATALAIA SOL APARTHOTEL qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
Exemplo desses terceiros é o Google Maps, através dos botões que estão presentes no WEBSITE.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, o ATALAIA SOL APARTHOTEL cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
OS MENORES.
O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, redes sociais e social media ou e-mails.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
O ATALAIA SOL APARTHOTEL agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O ATALAIA SOL APARTHOTEL reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do e-mail reservas.atalaia@gmail.com.
ÚLTIMA VERSÃO.
13 de Outubro de 2022. Lagos, Algarve (Portugal)